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E-Social  

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GabrielVaz
(@gabrielvaz)
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Entrou:2 anos  atrás
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24/10/2018 5:42 pm  

O eSocial entrou em vigor em 01/01/18, onde a maioria dos Condomínios deveriam
se enquadrar.
Pois a utilização é obrigatória a partir de janeiro de 2018 para empresas com
faturamento superior a R$ 78 milhões anuais e, a partir de 1º de julho de 2018, a todas
os demais empregadores do país.
O eSocial é um sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e
trabalhistas com o envolvimento da Receita Federal, do Ministério do Trabalho, do
INSS e da Caixa Econômica Federal, o qual padroniza a transmissão, validação,
armazenamento e distribuição de informações feita pelo condomínio integrando e
agilizando a gestão das informações pelo governo.
 Quais as mudanças com eSOCIAL
As mudanças afetam os condomínios que possuem funcionários, onde as rotinas
trabalhistas como admissões, aviso e pagamento de férias, desligamentos, não poderão
mais ser retroativos como usual nos dias de hoje.
O condomínio passa a ter que fazer um planejamento e as informações deverão ser
enviadas em tempo real, por exemplo no caso de uma admissão, as informações deverão
ser encaminhadas via sistema com as informações da contratação, dados pessoais e
informações trabalhistas um dia antes de o funcionário iniciar o trabalho.
As informações enviadas via eSocial serão as informadas ao governo atualmente, como:
 Admissão e demissão de funcionários
 Horas extras
 Férias
 Acidentes de trabalho
 Declaração de Imposto de renda retido da fonte
 Informações de Seguridade Social
No caso de férias, não se pode colocar o empregado em férias e antes de formalizar via
sistema, caso isto ocorra o condomínio estará descumprindo os prazos previstos na
legislação e ficará sujeito a multa.
No caso de demissão de funcionário se o respectivo aviso prévio for comunicado com
antecedência, os registros de periculosidade e insalubridade devem ser precedidos pela
informação de agentes nocivos e uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
Também os atestados de saúde só serão aceitos se respeitarem a periodicidade
estabelecida pelo eSocial.
Outro ponto de mudança diz respeito ao cumprimento das normas de Medicina e
Segurança do Trabalho, onde os laudos médicos e atestados obrigatórios deverão
sempre estar dentro da validade e caso o condomínio não possua esses documentos deve
entrar em contato com a contabilidade para buscar informações e providenciá-los antes
mesmo de o eSocial entrar em vigor.
As administradoras
Sua administradora, escritórios de contabilidade, devem estar preparados a mais esta
responsabilidade, caso contrário o condomínio poderá receber multas ou notificações.

No caso de condomínios que contam com o serviço de uma administradora não serão
muito impactados pela mudança, uma vez que a prestadora de serviços é quem
transmitirá as informações pelo novo sistema, mas cabe ao condomínio exigir que a
administradora esteja pronta, para a mudança
Auto-gestão
Os condomínios que optam por autogestão também devem se informar, principalmente
com o contador que cuida dos registros do condomínio, para saber como irão aderir à
mudança.
A empresa que faz a folha de pagamento dos funcionários provavelmente deverá
oferecer um módulo de acesso ao eSocial.
 
Mudança cultural
Se faz necessário uma mudança cultural e recomendamos elaboração de processos
claros com responsáveis e prazos, como por exemplo todas as admissões deverão passar
pela administradora, assim como informações referentes às férias ou acidentes de
trabalho, pois com o eSocial, o esperado é que esse tipo de informação chegue mais
rápido, e com mais qualidade, ao governo.
 
Terceirizados
Para quem contrata mão de obra terceirizada em condomínios, o eSocial trará mais
transparência, uma vez que será mais fácil acompanhar se os recolhimentos devidos
estão sendo feitos corretamente.


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